Juíza de Direito Andrea Brito ressalta o compromisso do Poder Judiciário do Acre ao realizar diversas ações que buscam contribuir no combate a violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou na tarde de quarta-feira, 26, da abertura da programação dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher, realizada pelo Governo do Estado.
A convite da primeira-dama do Acre, Ana Paula Cameli, o Poder Judiciário do Acre participou da iniciativa sendo representado pela juíza auxiliar da presidência, Andrea Brito. Entre as atividades, foi realizada a palestra “Mulheres Negras Reexistem”, ministrada pela professora universitária Cláudia Marques, que abordou fatos históricos que norteiam a luta de mulheres negras, no aspecto social e político, vivenciado por elas.
A atividade também contou no início da tarde com uma visita técnica ao Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência, a Casa Rosa Mulher, realizada em parceria com a Prefeitura de Rio Branco. O lugar encontra-se fechado desde a enchente de 2015, e hoje passa por uma revitalização.
O TJAC foi representado na agenda pela servidora Regiane Verçoza, secretária de Programas Sociais do TJAC e assistente jurídica da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), que tem a frente a desembargadora Eva Evangelista.
A programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher marcou também o início da Semana da Consciência Negra. Na ocasião, a juíza Andrea Brito fez questão de ressaltar que o Poder Judiciário segue firme nessa luta com várias ações, entre elas, o programa Conscientização pela Paz em Casa, que durante a pandemia acontece com videoaulas transmitidas em parceria com a Secretaria de Estado de Educação.
A magistrada também destacou a ampliação do conhecimento feita por meio de capacitações realizadas pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com a Comsiv, a exemplo da XIV Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que aborda também a proteção à mulher indígena.
“A solução para a violência contra a mulher, tão enraizada na nossa cultura, deve ser tratada pela sociedade civil e instituições públicas por meio de um debate qualificado, plural e democrático, com a construção de políticas públicas adequadas e ações firmes”, ressalta Andrea Brito.