Local é adequado com ambiente acolhedor e lúdico para receber crianças que foram vítimas de violência e vão testemunhar os crimes que sofreram
Escutar e conversar com crianças e adolescentes, fazer com que elas relatem experiências traumáticas sem reviver a situação, e não serem revitimizadas, esse é o objetivo das salas de depoimento sem dano, e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da sua Coordenadoria da Infância e Adolescência (CIJ) instalou duas dessas unidades, nas comarcas de Sena Madureira e Tarauacá, na quinta-feira, 28.
Os ambientes adequados com brinquedos e elementos lúdicos, organizados para receberem esses depoimentos, sem causar mais dor ou sofrimento, foram estruturados com recursos próprios do Judiciário e com doações de magistrados e servidores.
Ambas as salas também contém microfones e câmeras, instalados discretamente, que capturam o diálogo que a criança tem com um membro da equipe multidisciplinar.
O presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, que está realizando agenda institucional nas duas comarcas e em Cruzeiro do Sul, discorreu sobre a importância dessas salas para garantia dos direitos das crianças, além de agradecer o envolvimento de magistrados e servidores com os projetos da gestão.
“Eu quero agradecer a participação de todos que auxiliaram na concretização desse projeto e ao longo da nossa gestão. A inauguração desta sala fornece mais uma ferramenta para melhorar a atividade jurisdicional. Estou finalizando a minha gestão e saio satisfeito, pois, dentro das nossas limitações conseguimos contribuir com a melhoria dos serviços e quero agradecer a todos que estiveram juntos, contribuindo. Essa é uma sala pequena, simples, mas com uma relevância importante para proteger a criança e o adolescente”, disse o presidente.
Sena Madureira
O ato oficial da entrega da sala, ocorrido no Fórum Desembargador Vieira Ferreira, na Comarca de Sena Madureira contou com a presença da desembargadora Regina Ferrari, coordenadora da CIJ, da juíza-auxiliar da presidência, Andréa Brito, do promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, do prefeito do município, Mazim Serafim, do representante do Conselho Tutelar de Sena Madureira, Emerson Souza, e dos diretores e servidores da Justiça acreana.
A desembargadora Regina Ferrari comentou que a Justiça começa na Infância e com essa medida está sendo cumprida a Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que determina que os tribunais implantem salas para tomar o depoimento especial daquelas crianças ou adolescentes que foram vítimas de violência sexual, e das que forem testemunhas de crimes.
“Esse é um espaço onde vamos utilizar técnicas humanizadas para não revitimizar a criança. É uma pena precisarmos de uma sala como essa, mas se precisamos, devemos fazer da melhor forma. Agradeço o presidente, desembargador Francisco Djalma, pela atenção e tenho que certeza que com essa sala as crianças não serão revitimizadas”, ressaltou.
Para a juíza-auxiliar da presidência do TJAC a instalação da sala demonstra atenção do Judiciário com a sociedade, especialmente, os vulneráveis. “Essa é uma sala onde a criança pode prestar o depoimento, sem que ocorra insensibilidade, mostrando toda sensibilidade do Poder Judiciário quando faz essa entrega”, falou Andrea Brito.
O promotor de Justiça que atua na comarca ressaltou o envolvimento do TJAC com a promoção de direitos. “Nós sabemos o quanto é importante para as crianças prestar o depoimento em um local como esse. Então, dou meus parabéns para a administração do Tribunal, principalmente, por se pautar pela proteção social”, destacou Rolim.
Tarauacá
Já em Tarauacá, no Fórum Desedmbargador Mário Strano, a cerimômia foi prestigiada pelos membros da comitiva do presidente do TJAC, assim como pelo juiz de Direito Marcos Rafael, que está respondendo pela unidade, a procuradora municipal Sussiane Batista, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Natana Jales, do Conselho Tutelar, Antônio de Souza Castro, e a promotora Luana Macial de servidores da Justiça.
Para o juiz de Direito, a sala colabora com os julgamentos, por respeitar a integridade da criança que foi vítima de crime. “Esse método de colheita de depoimento da criança e adolescente, nos auxilia evitando a revitimização, para que o Judiciário não cause mais um dano ao realizar a oitava. Por isso, parabenizo a presidência do TJCA pela iniciativa”, disse.
Até o momento, o Judiciário acreano tem salas de depoimento sem dano instaladas na capital, em Cruzeiro Sul, Epitaciolândia e agora nessas duas comarcas. Isso demonstra o compromisso na busca da ampliação da proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
