Com o regresso para a bandeira vermelha no Estado, as atividades tanto administrativas quantos judiciais, voltaram a ser executadas remotamente
Com o alto grau de contaminação pela COVID-19 no Acre, considerado bandeira vermelha, o Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Poder Judiciário Acreano se reuniu nesta sexta-feira, 12, para nova avaliação no âmbito da instituição.
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, quem também preside o Comitê, avaliou a questão de intensificar aos membros, juízes e servidores que evitem o tráfego de pessoas nas dependências dos prédios, exceto em casos de urgências.
“Estamos em um momento delicado que exige muita atenção de todos nós. É uma questão de cuidado para evitar contaminação nas unidades entre os servidores. Nosso Tribunal é 100% digital, então, facilita para os serviços serem executados virtualmente”, comentou.
Participaram também da reunião, o vice-presidente, desembargador Roberto Barros, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Mendes, desembargador Luís Camolez e os juízes-auxiliares Lois Arruda, Leandro Gross e Andrea Brito.
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Com o regresso para a bandeira vermelha no Estado, as atividades tanto administrativas quantos judiciais, voltaram a ser executadas remotamente.
Os prazos processuais das ações de natureza fiscal, por exemplo, estão suspensos no período de 8 a 19 de fevereiro de 2021. Está suspensa a expedição de mandados em processos judiciais não urgentes, cujas comunicações processuais deverão ser realizadas por meios eletrônicos.
De acordo com as novas regras, somente serão expedidos mandados no caso de ordens judiciais consideradas urgentes e aquelas cujo cumprimento imediato seja considerado pela autoridade judiciária imprescindível para evitar o perecimento, ameaça ou a grave lesão a direitos, bem como as indispensáveis ao atendimento dos interesses da Justiça, cujos mandados ou decisões serão cumpridos pelos oficiais de justiça plantonistas.
Veja o contato das unidades para em caso de urgência