Arquivos do Mês: fevereiro 2021
Ampliação no estacionamento na Cidade da Justiça garante acessibilidade
Entrega do estacionamento ocorreu na sexta-feira, 29, e fez parte da agenda de atividades do desembargador-presidente Francisco Djalma em Cruzeiro do Sul
Unidade penitenciária não pode realizar procedimento de revista de forma vexatória
A revista pelo detector de metais não é vexatória e consiste em uma ferramenta útil a garantia de segurança
Nota de Pesar
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manifesta profundo pesar pelo falecimento do juiz de paz de Manoel Urbano, Almir Corrêa, ocorrido neste domingo, 31, vítima de COVID-19.
Neste momento de dor, a Administração, em nome de todos os demais membros e servidores, se solidariza com seus familiares e amigos ratificando voto de pesar pela grande perda.
TJAC mantém produtividade durante pandemia
No período de abril a dezembro de 2020, os números foram favoráveis em todas as instâncias, incluindo as Turmas Recursais
TJAC faz nova convocação de acadêmicos aprovados no Processo Seletivo Simplificado
Estudantes convocados deverão enviar, no prazo de cinco dias úteis, a documentação original exigida no edital
Câmara Criminal nega HC para homem preso em flagrante com adolescente por tráfico em Feijó
Não basta ter cometido o crime sem o uso de violência ou grave ameaça para receber prisão domiciliar: o flagranteado precisa atender aos requisitos previstos em lei