Auditor fiscal é condenado por exigir propina de empresário
Dono de posto de gasolina foi pressionado por não ter recolhido o ICMS durante cinco anos
Arquivos do Mês: fevereiro 2021
Proprietária de imóvel que pediu rescisão de contrato deve devolver valor pago e investimentos realizados
Decisão garantiu que nenhuma das partes envolvidas na rescisão do contrato de compra e venda do imóvel saísse no prejuízo
Corregedoria-geral alinha procedimentos com Coordenadoria da Infância e da Juventude e área criminal
Recém-empossado, o desembargador-corregedor tem alinhado fluxos de serviços com coordenadorias e instituições
TJAC funciona em regime de plantão de segunda à quarta-feira de Carnaval; veja os contatos
Expediente forense funcionará apenas em regime de plantão retornando na quinta-feira, 18
Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do TJAC se reúne para nova avaliação
Com o regresso para a bandeira vermelha no Estado, as atividades tanto administrativas quantos judiciais, voltaram a ser executadas remotamente
Decisão garante regularização fundiária a produtor rural de Tarauacá
Deve ser oficializada a declaração aquisitiva e transferência da propriedade, pois o autor do processo comprovou a usucapião
Vereador é condenado por “rachadinha” e deve pagar R$ 46 mil a assessor
É relevante enfatizar que o dano perdurou por 21 meses e gerou consequências nefastas para a honra do autor do processo
Justiça aumenta valor da indenização por criança ter ingerido suco impróprio para consumo
Criança percebeu bolor dentro do copo após ter ingerido suco industrializado, por isso, a 1ª Câmara Cível subiu para R$10 mil o valor que a fábrica do produto deve pagar