Empresa de taxi aéreo deve indenizar vereadores pelo cancelamento de voo
A legislação consumerista prevê que o serviço é defeituoso quando não fornece ao consumidor a segurança esperada (mais…)
Arquivos do Mês: fevereiro 2021
Relatório da Gestão Biênio é apresentado na Abertura do Ano Judiciário de 2021
Sessão foi marcada com a apresentação das ações desenvolvidas na gestão do desembargador Francisco Djalma, que se despede do comando da presidência do TJAC
Segunda Câmara Cível decreta efeito suspensivo de proibição de dispensa de licitação
A reclassificação de empresas e outras questões burocráticas eram pauta de discussão para a efetivação do direito administrativo (mais…)
Justiça condena unidades de ensino por problemas em declaração de conclusão do curso
Unidades de ensino devem efetuar pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3 mil
Unidade jurisdicional da Capital acreana recebe o primeiro pedido de processo no Juízo 100% Digital
1º Vara Cível da Comarca de Rio Branco recebeu o primeiro pedido para tramite processual no sistema do Juízo 100% digital, onde todos os atos, inclusive as audiências, ocorrem de forma eletrônica
Prevenção à COVID-19: TJAC suspende atendimentos presenciais após regressão para bandeira vermelha
Com o regresso, todas as atividades devem ser executadas em home office, com exceção das atividades essenciais da Administração (mais…)
Escola do Poder Judiciário inaugura Galeria de Diretores
Com a missão de qualificar servidores e magistrados, buscando o aprimoramento na prestação jurisdicional Esjud consolida a importância de sua atuação
(mais…)
Justiça determina a instalação de novos leitos no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá
Decisão ordena que seja solucionada a omissão da Administração Pública em assegurar o acesso ao tratamento para infantes (mais…)
Condutor consegue cancelamento de multas por falta de notificação
Decisão apontou inconsistências procedimentais e ausência de regularidade nas notificações (mais…)
Dupla é condenada a mais de 30 anos de prisão
Juízo condenou pelos crimes de porte ilegal de arma, por integrarem organização criminosa e por tentativa de fuga