Procedimento está sendo realizado pela primeira vez no Judiciário do Acre de forma totalmente eletrônica, o que garante agilidade, continuidade dos serviços e evita propagação da COVID-19
As correições realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (COGER) visam garantir a segurança dos atos jurídicos praticados, sanar possíveis irregularidades e aprimorar os serviços prestados pelos cartórios, sejam os judiciais ou extrajudiciais. Então, como forma de avançar e modernizar o procedimento e ainda garantir proteção à saúde, evitando a propagação do novo coronavírus, a COGER começou a realizar correições extrajudiciais de maneira eletrônica em cartórios extrajudiciais.
A primeira unidade fiscalizada nesse formato foi o cartório extrajudicial do Bujari. O processo começou com a extração e análise dos documentos encaminhados à COGER pela serventia, no período de 3 a 12 de março. Nessa etapa, foi enviado formulário para o cartório preencher e devolver respondido, juntamente com registros fotográficos que comprovassem as informações fornecidas. O formulário foi elaborado pela atual gestão da COGER, seguindo o código de normas do Órgão correicional.
Depois, na segunda-feira, 15, foi realizada a visita técnica virtual, por meio de videoconferência, com a participação do corregedor-geral, desembargador Elcio Mendes, do juiz-auxiliar da COGER, Lois Arruda, da equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex), do interino responsável pelo cartório e seu substituto.
Realizar correições de forma virtual aumenta a celeridade, pois os relatórios finais são expedidos na hora. Antes, a emissão desse documento demandava mais tempo de elaboração. Outra vantagem é a modernização no fluxo de trabalho. Além disso, é garantido a continuidade dos trabalhos, mesmo nesse período crítico da pandemia da COVID-19, no Brasil e, especialmente, no Acre, que intensificou as medidas restritivas de circulação, no mês de março.
Com a gestão informatizada, empregando recursos tecnológicos, a COGER tem realizado o controle permanente, aperfeiçoado os serviços prestados e atuado para manter as atividades do Órgão correicional, procurando amenizar o impacto causado pela alteração das rotinas de trabalho, por causa da pandemia mundial do novo coronavírus.
Correições
Também, nessa primeira quinzena de março, a Corregedoria-Geral realizou a primeira entrega de relatório final em uma correição realizada no cartório judicial da Comarca do Bujari. A implantação do procedimento tanto no âmbito dos cartórios judiciais, quanto extrajudiciais possibilita maior monitoramento das ações e trazem mais efetividade ao serviço público.
O emprego das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no âmbito da COGER ratifica a postura das gestões do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) na maximização do uso das informações armazenadas nos sistemas para promoção de melhorias e avanços.