Encontro é um momento de fortalecimento do amplo debate em questões pertinentes ao Poder Judiciário e a troca de experiências
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, participou na tarde dessa terça-feira, 2, de reunião virtual do Conselho dos Tribunais de Justiça. O encontro foi realizado pela plataforma Google Meet.
Na reunião do Conselho é um momento de fortalecimento do amplo debate em questões pertinentes ao Poder Judiciário e a troca de experiências para o aperfeiçoamento e melhoria dos serviços prestados ao jurisdicionado. Esta é a primeira participação da desembargadora após assumir o cargo de presidente do Judiciário acreano.
Na ocasião, foram discutidos pontos sobre a reforma do Estatuto do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, com criação e extinção de órgão; tempo de duração de mandato do presidente e demais titulares de órgãos e ajustes estatutários que se fizeram necessários em razão desta reestruturação.
O Conselho dos Tribunais de Justiça, antes conhecido por Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, tem como principais objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.