Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, coletados entre março de 2020 e abril de 2021, comprovam a atuação do Judiciário estadual na promoção de direitos
O uso deliberado de drogas não é causa de exclusão da culpabilidade ou ilicitude
De acordo com os autos, como foi comprovada a responsabilidade do condutor do veículo oficial, o Ente Público deve pagar R$1.600 pelos danos materiais causados
Passageira perdeu consulta para entrar em fila de transplante de pulmão, por falha no serviço de transporte aéreo
As consequências desses crimes refletem diretamente na quantidade de homicídios e violência da cidade, já que grande parte é relacionada a guerra entre as facções e práticas realizadas para o sustento da rede de tráfico
A reativação fez com que a Força Aérea esteja presente nos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre, contribuindo de forma decisiva para a integração e o desenvolvimento da região
DITEC trabalha para manter a normalidade na prestação dos serviços o mais breve possível
Na sentença é esclarecido que a liberdade de pensamento não é absoluta em seu exercício, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
O réu apelou contra o valor da indenização a ser paga à vítima, estipulada de R$ 100 mil, mas o pedido não foi atendido
Decisão garantiu direitos individuais homogêneos dos profissionais do magistério público da educação básica do município
