Escola do Poder Judiciário lança neste mês de abril Programa de Atualização Jurisprudencial
Inscrições começam nesta quarta-feira (7), para o estudo aprofundado dos precedentes e melhoria da qualidade da fundamentação das decisões judiciais.
Arquivos do Mês: abril 2021
Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais é instituída no Poder Judiciário do Acre
Portaria de Nº 940/2021 estabelece o alinhamento do novo serviço a ser prestado aos jurisdicionados ainda neste primeiro semestre de 2021.
Mais dois estudantes do processo seletivo de estagiários são convocados
Se a documentação exigida não for enviada no prazo previsto, os candidatos perderão a vaga
COGER promove encontros remotos para alinhamento de fluxo de trabalho
Encontros aconteceram na modalidade virtual, evitando a possibilidade de contágio pela COVID-19
Penas pecuniárias: Vara Criminal de Sena Madureira publica edital para inscrição de entidades
Os valores serão preferencialmente destinados as entidades públicas ou privadas com finalidade social ou para atividades de cunho de segurança pública, educação e saúde
Motociclista deve receber mais de R$ 9 mil pelos danos sofridos em acidente de trânsito
Sentença é da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e considerou as conclusões apontadas no laudo pericial de que a motorista do carro circulava na contramão quando atingiu a moto
Mantida condenação de empresa e terceiro à devolução em dobro de valores recebidos
A decisão da 2ª TR, entretanto, afastou pagamento de danos morais, por julgar que a reclamante não comprovou a real ocorrência de lesão à honra ou imagem
Judiciário do Acre distribui chocolates para crianças e adolescentes acolhidos em abrigos
Ações aconteceram no feriado de Páscoa e tiveram objetivo de levar carinho e cuidado à jovens que estão passando por alguma situação de vulnerabilidade
Justiça acreana condena banco BMG a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Juízo também estabeleceu pagamento por danos morais individuais, a serem apurados em liquidação de sentença
Abertas as inscrições: Webinário Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Público-alvo originário são os magistrados e servidores; mas atividade é aberta à comunidade jurídica em geral.