Vara de Proteção à Mulher decreta prisão preventiva de homem que voltou a ameaçar vítima após descumprir medidas protetivas
Além dos xingamentos, o agressor dizia que se ela chegasse a engravidar de novo, iria matar ela e o filho
Além dos xingamentos, o agressor dizia que se ela chegasse a engravidar de novo, iria matar ela e o filho
Os convocados devem enviar os documentos exigidos no edital para email gedep@tjac.jus no prazo de cinco dias úteis
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) convocou dois estagiários, aprovados no Processo Seletivo Simplificado realizado em 2018, para contratação. Os convocados são para área de Sistemas de Informação para a Comarca de Rio Branco, sendo que um dos candidatos será para atuar no turno da manhã e outro no turno da tarde.
A convocação dos classificados, assinada pela desembargadora-presidente do TJAC, Wladirene Cordeiro, está no Edital n.°19/2021, publicado na edição ...
Decisão interlocutória foi emitida durante o plantão judiciário no sábado, dia 24, e considerou que a defesa do suspeito não apresentou provas de ter ocorrido ilegalidade na prisão
O serviço essencial não foi disponibilizado, nem usufruído, sendo os débitos inexistentes e a sentença mantida
Ação desenvolvida pela Gevid faz parte da programação da Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão no Poder Judiciário
TJAC é responsável em coordenar toda a operação de recebimento, armazenamento, separação e distribuição das doações
Sentença considerou que réu também agiu para fortalecer ações da facção à qual pertence, na disputa pelo controle do crime organizado na região e na prática de outros delitos
Até junho, a equipe da DIGES pretende entregar a minuta do planejamento estratégico ao Comitê Gestor para, posteriormente, ser apreciada pela Alta Administração do TJ do Acre
Em Feijó, acusado de estuprar enteada enquanto mãe não estava em casa, permanecerá preso. Vítima tinha 11 anos à época