Decisão da 2ª Câmara Cível reformou sentença apenas para determinar que a criança seja matriculada mesmo nesse período de pandemia, para poder usufruir de alguma atividade à distância e ser inserida no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Decisão do 2º Grau considerou que a normatização seguia parâmetros nacionais, para impedir a propagação da COVID-19, por isso, manteve o decreto e, consequentemente, as punições aplicadas aos que descumpriram as limitações
Sentença, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou as comprovações apresentadas pela empresa, que não foram impugnadas pela consumidora, de que a mulher tinha assinado contrato e deixado de pagar contas
Voluntariado pode ser boa opção para aprender, ensinar ou mesmo ocupar o tempo
Pedidos de sustentação oral nos quais não tenha sido fornecido e-mail e número de telefone serão considerados desistentes, informa a Secretaria da CCrim
A fiscalização é uma das competências da Coger, que nesse momento exige o cumprimento da lei e garantia dos direitos dos consumidores
Desde 2013, a Esjud é responsável pela promoção da formação, aperfeiçoamento e especialização dos magistrados e servidores do Poder Judiciário
Palestra de enfermeira do Centro Médico do TJAC foi realizada por videoconferência; profissional falou sobre riscos e cuidados com a hipertensão arterial
Público-alvo prioritário são os magistrados, agentes de segurança, militares, motoristas, colaboradores, técnicos e analistas da Justiça Acreana.
Criado em 2012, o prêmio celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares.
