Realizada de 24 de março a 4 de abril, a participação permitiu o aperfeiçoamento das normas que tratam de prevenção e atuação dos órgãos da Justiça nos casos de ataques cibernéticos a redes digitais de informação.
Não é possível desfazer um PIX, por isso é preciso ter cuidado ao realizar transferências bancárias instantâneas
A venda eletrônica apresenta itens penhorados ou advindos de processos de execução fiscal
A empresa tem responsabilidade objetiva pela falha na prestação do serviço ao consumidor
As provas demonstraram que, em verdade, o funcionário da empresa de fato foi ofendido pela autora, não havendo indícios de qualquer ação que possa ensejar indenização em favor da recorrente
A professora confiou na possibilidade de alterar o regime de trabalho, e não há direito líquido e certo com base em ilações
Adolescente teria cometido ato infracional juntamente com dois homens, um deles armado, no contexto de disputas entre facções
Na ação, ex-participante de reality show buscava retirar da plataforma vídeos que se limitaram a relatar fatos públicos
De acordo com processo, o homem foi ao local de trabalho da ex-companheira e a ameaçou, mesmo já tendo medidas protetivas em favor da vítima
