Consumidor que recebeu televisão trincada deve ser indenizado pela loja online e fabricante
As empresas rés atuaram de forma completamente ineficaz para restituir os valores pagos pelo consumidor, mesmo tendo recebido de volta o produto
Arquivos do Mês: abril 2021
Casa de Acolhimento Drª Maria Tapajós recebe ações do programa Fortalecendo Vidas
Os encontros são marcados por muita conversa e música, garantindo os direitos de crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade
Justiça garante que servidora conclua capacitação interrompida pela pandemia
Decisão é da juíza de Direito Zenair Bueno, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Comarca de Mâncio Lima publica edital para entidades interessadas nos benefícios das penas pecuniárias
As entidades pretendentes deverão apresentar, na Secretaria Criminal da Comarca, formulário e roteiro de projeto técnico ambos disponíveis no anexo do edital (mais…)
Fabricante, concessionária e transportadora devem indenizar clientes por carro com defeito
Veículo apresentou defeitos logo após a compra e quando retornou da primeira assistência técnica estavam em condições piores. Por isso, as empresas devem pagar R$ 10 mil de danos morais ao consumidor
Mãe consegue na Justiça insumos e fraldas para filho que ingeriu soda cáustica
A demora injustificada em atender a demanda tem como resultado prejuízos irreparáveis ao paciente, que perecem sem receberem os itens necessários à manutenção de sua vida
“Planejar sempre será o melhor resultado”, diz presidente em nova reunião sobre o planejamento estratégico
Essa é a primeira vez que o planejamento estratégico é feito pelo próprio TJAC, por meio da Diretoria de Gestão Estratégica
TJAC articula parceiras para permitir o cumprimento de medidas alternativas na Cidade do Povo
Outro objetivo do encontro feito com líderes comunitários e religiosos foi verificar a possibilidade de disponibilizar canal para que moradores sem acesso à internet possam obter orientações sobre processos e sobre cumprimento de medidas alternativas
Inscrições abertas para o webinar sobre avaliação da Justiça na visão do cidadão
O evento está organizado em dois painéis e conta com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão (mais…)