Autor do processo não recebeu o produto. Na sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é estipulado que a empresa ré deve pagar R$ 7 mil pelos danos morais e ainda devolver a parcela que tinha sido quitada pelo autor
Processo administrativo que culminou na escolha teve como relatora a Desembargadora Regina Ferrari
Doação feita pela empresa de cosméticos foi intermediada pela Cruz Vermelha Brasileira e entregue à campanha SOS Acre
Eles destacaram a importância do diálogo institucional entre os atores que compõem o sistema de Justiça
A nova logística, empregada com utilização de aplicativo, tem possibilitado resultados satisfatórios. Pelo próprio celular, o oficial de Justiça é capaz de ter acesso a todos os mandados esperando a diligência
Código guia os interessados em tirar dúvidas e buscar informações ao atendimento pelo WhatsApp
Ideia é que, caso não seja possível a realização da audiência presencial no prazo de 24 horas, procedimento seja feito por videoconferência
As cestas básicas foram distribuídas pelo governo do Estado, por meio da SEE às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade
Apresentação sobre as ações executadas pelo Tribunal de Justiça do Acre e conversa sobre a necessidade de continuar com a implementação dessa política judiciária foram alguns dos assuntos tratados no encontro, ocorrido na segunda-feira,12
“Ninguém ensina sem aprender, ninguém aprende sem ensinar”, citando esse pensamento de Paulo Freire, o juiz de Direito Marcelo Salmaso do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sintetizou o objetivo da reunião virtual, realizada na segunda-feira, 12, entre membros do Judiciário do Acre e da equipe do CNJ, para trocarem experiências sobre ...
Medida proporcionará economia de combustíveis com utilização de intimação eletrônica de jurados
