Novas unidades passam a integrar o Juízo 100% Digital
Processos em meio eletrônico promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional
Arquivos do Mês: maio 2021
Decisão aplica multa pela prática de ato atentatória à dignidade da Justiça
A dívida ainda deve ser paga, com o acréscimo da multa e correção monetária correspondente ao tempo de trâmite
Mantida prisão de apenado por reincidência em integrar organização criminosa
Detento do semiaberto foi preso praticando novo crime de integrar organização criminosa com armas de fogo e participação de adolescentes; ele voltou para o regime fechado e responderá a novo processo
Loja é condenada por não entregar compra de consumidora
Além da indenização, o juiz determinou que a loja proceda com a entrega do produto adquirido pela consumidora.
Minuta do Planejamento Estratégico é concluída e submetida à Presidência do TJAC
Documento foi elaborado a partir das contribuições do público interno, de instituições que compõem o Sistema de Justiça estadual e da sociedade civil
Portaria designa membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre
Portaria designa membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre – CIJEAC
Mantida prisão de acusado de estuprar enteada
Decisão considerou gravidade em concreto do crime; defesa não juntou provas das alegações
Minha família: garota supera limitações da SAF com apoio dos pais adotivos
Síndrome Alcoólica Fetal é causada pelo uso de álcool na gravidez e considerada um problema de saúde pública no Brasil; mas não foi barreira para o amor do casal adotante, que também acolheu outra garota
Comarca de Plácido de Castro prorroga prazos para comparecimento em Juízo
Medidas afetam reeducandos que cumprem pena em regime aberto, medidas cautelares ou outras que envolvam o comparecimento obrigatório