Portaria autoriza serviços na forma presencial das Serventias Extrajudiciais
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
Arquivos do Mês: maio 2021
Confirmada pena de homem que desobedeceu ordem de parada e desacatou policial
Denunciado foi preso após perseguição, nas proximidade do trevo para Capixaba e Plácido de Castro
Academia não é responsabilizada por furto de celular dentro do banheiro
A falha na prestação do serviço é descaracterizada, conforme precedentes jurisprudenciais
Família Acolhedora: proteção e afeto para crianças e adolescentes
Saiba como ser um voluntário no acolhimento familiar e cadastre-se!
Jovem que coordenou assalto em uma chácara é condenado por roubo e corrupção de menores
Os adolescentes também estão respondendo pelo ato infracional e devem ser submetidos a medidas socioeducativas
Representante do TJAC participa de reunião da Rede de Proteção aos Idosos
Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre foi representado pela juíza de Direito Andréa Brito; Ministério Público e OAB/AC também participaram do encontro
Justiça do Acre dialoga sobre audiências concentradas no Sistema Socioeducativo
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mantida condenação de banco a devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente
Magistrada relator, no entanto, votou pela diminuição da quantia indenizatória; decisão foi unânime
TJAC realiza evento de apresentação do Plano de Logística Sustentável
Evento foi realizado por videoconferência com a participação de mais de 80 servidores e magistrados; comarcas do interior também foram representadas
Curso de Inglês deve indenizar aluna por dificultar cancelamento de matrícula
A empresa respondeu à solicitação direcionando para outro canal de atendimento, sem solucionar a demanda e gerando novas cobranças