TJAC reforça diálogo entre instituições para combate ao abuso e à exploração sexual
A proteção infantil é fundamental para a garantia do desenvolvimento físico, psicológico, moral e social de forma completa e sadia
Arquivos do Mês: maio 2021
Recomendação que padroniza audiências socioeducativas é aprovada
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
Câmara Criminal nega absolvição a grupo condenado por latrocínio
As penas somadas totalizam mais de 200 anos de reclusão aos réus, que cometeram vários crimes em uma única ação
Comarcas de Rodrigues Alves e Assis Brasil abrem edital para instituições receberem recursos das penas pecuniárias
Em ambos municípios, as entidades interessadas deverão preencher formulário e apresentar projeto que seguirá o roteiro, que constam em anexos dos respectivos editais
Mantida obrigação de indenizar pessoa que sofreu abordagem policial excessiva em blitz
Com isso, o ente público deverá pagar R$ 5 mil pelos danos morais sofridos pelo policial, que foi algemado por suposta prática de desacato e resistência
CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados
O projeto Saúde Jus Digital será um novo instrumento para qualificar o julgamento dos processos que tratam do direito à saúde
Justiça condena 13 integrantes de facções criminosas a penas que somam mais de 128 anos de reclusão
Penas dos acusados foram agravadas por três condições, mas o emprego de arma de fogo foi fixado no patamar máximo, devido ao crescimento da violência com execuções e homicídios cometidos por membros de organizações criminosas no Acre
Esjud realiza oficina sobre Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
Público-alvo da atividade são diretores de secretaria e servidores que trabalhem com o Banco. As inscrições ficam abertas até a próxima terça-feira, dia 18 de maio
Justiça nega indenização a produtores rurais que reclamaram de ação policial
O litígio está relacionado à conflito agrário envolvendo terras localizadas na zona rural do município de Porto Acre
Juízes do TJAC recebem visita de juízes-auxiliares do TJ de Rondônia
A visita teve o objetivo de conhecer a experiência do TJ acreano com o Sistema de Juizados Especiais, notadamente a Turma Recursal