Supermercado deve indenizar cliente em R$ 5 mil por duplicidade na cobrança da feira
A falha na prestação do serviço decorre da negligência e descaso do funcionário da rede atacadista no atendimento ao consumidor
Arquivos do Mês: maio 2021
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
TJAC participa de reunião sobre Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte
Reunião, realizada no Ministério Público do Acre, teve a participação da coordenadora nacional do programa e do presidente do comitê gestor estadual da ação, juiz de Direito Wagner Alcântara
Na quarta-feira, 12, aconteceu reunião de alinhamento sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O juiz de Direito Wagner Alcântara, presidente do conselho gestor estadual do programa, participou do encontro representando Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Na ocasião, a coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Andreia Avelino, dialogou com os participantes, realizou alinhamento com os ...
Gripe influenza: público interno do TJAC que se encaixa em grupos prioritários começa a ser vacinado
Ação se estende até a sexta-feira, 14, e continua destinado a servidores e magistrados, aposentados e dependentes, que se encaixam nos grupos prioritários.
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Valor de indenização por cancelamento de passagem após suspeita de fraude é aumentado
Membros da 2ª Turma Recursal subiram para R$ 4 mil o valor dos danos morais que a empresa deve pagar a consumidora
Seminário apresenta painéis de monitoramento do Poder Judiciário
Os seminários seguem até o mês de julho, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Vara Criminal abre prazo para cadastramento de instituições e apresentação de projetos sociais
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem solicitar cadastramento e apresentar projetos até 10 de junho
Escola do Poder Judiciário capacita servidores em Logística Sustentável
As inscrições são on-line e se encerram na próxima segunda-feira, dia 17
TJAC inicia vacinação contra gripe influenza para público interno que se encaixa em grupos prioritários
Ação, destinado a servidores e magistrados, aposentados e dependentes, que se encaixam nos grupos prioritários, será no modo drive thru, no espaço ao lado do Centro Médico do TJAC
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Acre registra dez casos de entregas voluntárias de crianças para adoção
É um direito assegurado no Estatuto da Criança e Adolescente que a mãe ou gestante possa entregar voluntariamente a criança para adoção, no Acre, isso ocorre por meio do Projeto Entrega Responsável. A medida visa evitar o desamparo e violação dos direitos das crianças e adolescentes