Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre foi representado pela juíza de Direito Andréa Brito; Ministério Público e OAB/AC também participaram do encontro
A Política de Proteção ao Idoso foi tema de uma reunião realizada, nessa quarta-feira, 19, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do Município de Rio Branco.
Participou do encontro, representando o Comitê da Diversidade do TJAC, a juíza de Direito Andréa Brito (magistrada auxiliar da presidência e vice coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude, CIJ).
Também estiveram presentes representantes de outros órgãos que compõem a Rede de Proteção aos Idosos, como os Conselhos de Direitos do Estado e do Município, Ministério Público (promotor de Justiça Júlio Medeiros) e OAB/AC (advogada Izabel Contreira), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação (SEME), entre outros.
Durante a reunião, a representante do Comitê da Diversidade do TJAC manifestou preocupação especial quanto à questão dos idosos em situação de rua, bem como com a criação ou expansão das casas de acolhida.
“Sugeri um olhar mais atento aos idosos em situação de rua, além da necessidade de um maior número de vagas em abrigo para o acolhimento. Acredito que a reunião foi bastante importante na medida em que a Rede dialoga e troca desafios, experiências e também boas praticas”, comentou a juíza de Direito Andréa Brito.
O Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foi instituído pela Portaria n° 1.206/2020 e tem como atribuição “propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade voltadas para o público interno e externo, colaborando com organizações da sociedade civil e órgãos estatais com objetivos similares”.
Para isso deverão ser observados: a dignidade da pessoa humana; a cidadania; a inclusão social; a equidade; a acessibilidade; o pluralismo cultural; a liberdade de consciência e de crença; a liberdade de convicção filosófica ou política; bem como a qualidade de vida no ambiente de trabalho.