Justiça acreana funcionará apenas em regime de plantão na terça-feira, dia 15
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no dia do feriado, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.
Arquivos do Mês: junho 2021
Ministro Ayres Brito ministra webinário ‘Os Conteúdos Diretamente Constitucionais na Democracia Brasileira’
Magistrado aposentado do STF falou sobre a democracia brasileira, seu processo de consolidação e desafios atuais
TJAC prestigia ato de sanção da lei que institui código Sinal Vermelho, em proteção às mulheres
Pela nova lei, o protocolo básico é identificar o pedido de socorro e coletar, sempre que possível, o nome da vítima, endereço e telefone e acionar a Polícia Militar pelo 190.
Evento do Programa de Preparação para Aposentadoria é encerrado
Iniciativa da Presidência busca acolher preparar, orientar e tirar dúvidas de servidores e magistrados em relação à aposentadoria com qualidade de vida; foram realizados quatro encontros para apresentar ação
Veterinária é responsabilizada por negligência médica
Segundo o relato da reclamante, o animal teve alta, mas não andava mais, nem queria se alimentar. Dois dias depois, retornou para a clínica e foi necessário interná-lo.
Portaria constitui grupo de trabalho para padronização e integração de ações para bens apreendidos
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
Reunião entre corregedores do TJAC e TJSP aborda sobre serviços em época de pandemia e trabalho remoto
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Mendes, reuniu-se com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Trabalhadora rural consegue na Justiça o direito ao salário-maternidade
É preciso comprovar o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício