Poder Judiciário acreano inicia concentração de audiências e julgamentos de processos sobre questões ambientais
Atividade inicia nesta terça-feira, 1º, e segue até o dia 11 de junho em alusão à Semana do Meio Ambiente
Arquivos do Mês: junho 2021
Inscrições abertas para o webinário com o jurista Carlos Ayres Britto
Com o tema “Os Conteúdos Diretamente Constitucionais da Democracia Brasileira a atividade é aberta a toda comunidade jurídica.
Medida socioeducativa imposta à adolescente é mantida
Ressocialização é o processo pelo qual o senso de valores sociais, crenças e normas de uma pessoa são reprojetados
Semana do Meio Ambiente: entrega de mudas por drive thru acontece nesta quarta-feira
Com alegria e sem aglomeração, práticas sustentáveis são multiplicadas no tribunal
Mulher é condenada por tráfico privilegiado
Juízo Criminal considerou que ré faz jus ao benefício, pois preenche todos requisitos previstos na chamada Lei Antidrogas, Lei 11.343/06