Presidente do TJAC participa de posse dos juízes membros efetivos do TRE-AC
Sessão solene, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 25, na modalidade videoconferência, foi conduzida pela desembargadora-presidente da corte eleitoral Denise Bonfim
Arquivos do Mês: junho 2021
Homem flagrado com um quilo de cocaína no aeroporto é condenado por tráfico de drogas
A medida foi aplicada com maior rigor, em virtude da iminente transposição de divisa interestadual; sentença é proveniente da 4ª Vara Criminal Rio Branco
Justiça reconhece direito de irmã ser indenizada em R$ 30 mil por morte do irmão
O irmão morreu com descarga elétrica de cabo de alta tensão que rompeu e a empresa já tinha sido condenada a pagar R$300 mil para a mãe da vítima.
Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 140 anos de prisão
Julgamento foi realizado pelo Colegiado de juízes do TJAC; foi decretada a perda da função de policial militar que um dos réus exercia
Vara Criminal de Brasiléia realiza mutirão de Júri Popular
Foram pautados 13 casos, até o momento foram realizados 6 julgamentos e o restante acontece até o próximo dia 9 de julho
Inscrições abertas para o Seminário Desafios da Socioeducação no Contexto Brasileiro
Evento com participação do Ministro do STJ Sérgio Luíz Kukina é destinado a magistrados, servidores e comunidade jurídica.
Últimas vagas para a I Edição de Conversão Coletiva de União Estável em Casamento
O Projeto Cidadão é um programa social que tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica;
Justiça nega indenização a consumidor que escolheu comprar voo com conexão demorada
O dano moral não foi configurado, a demanda foi julgada improcedente e a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre confirmou a decisão
Justiça do Acre realiza estudos e proposta de regulamentação sobre fluxos de trabalho e execução de convênios
Portaria considera a necessidade de se normatizar os fluxos e competências dos entes e o dever da administração pública zelar pelo aperfeiçoamento e eficiência na prestação dos serviços
Justiça condena funcionários de empresa prestadora de serviços por peculato
Réus se aproveitaram da circunstância para furtar 180 metros de fios da rede pública de energia; empresa prestava serviços para Eletrobras