As respostas a essa consulta pública serão dadas com base em opinião a considerar graus de concordância mediante as diretrizes gerais da política a serem dispostas ao longo do formulário.
As Diretrizes sobre Formação e Aperfeiçoamento de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário e criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário (ENAJUD) estão disponíveis na forma de Consulta Pública com o objetivo de coletaras sugestões da sociedade para a construção da Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores. A consulta pública será realizada de forma eletrônica até 26 de julho de 2021.
Esta consulta está dividida em três blocos: o primeiro é o de identificação; o segundo trata da Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, tema que se encontra atualmente normatizado pela Resolução CNJ nº 192/2014; o terceiro dispõe sobre a criação e as atribuições da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário, em substituição ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD), instituído pela Resolução CNJ nº 111/2010.
Ainda, quanto à criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário, destaca-se que será promovido amplo debate do assunto com as unidades de capacitação e aperfeiçoamento de servidores(as) já existentes na estrutura do Poder Judiciário Nacional.
Dessa forma, convidamos os interessados e as interessadas em colaborar no processo de construção desse marco histórico para a formação e aperfeiçoamento de servidores e servidoras do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça garante o sigilo e anonimato dos(as) participantes.
Surgindo quaisquer dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, contatar-nos por meio do e-mail: dpj@cnj.jus.br
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Formulário para Consulta Pública
As respostas a essa consulta pública serão dadas com base em opinião a considerar graus de concordância mediante as diretrizes gerais da política a serem dispostas ao longo do formulário.