Evento é destinado a magistrados, servidores, integrantes da Rede de Proteção à Mulher e comunidade jurídica.
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) promove em agosto um dos mais importantes eventos deste ano de 2021: o “Colóquio 15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”. Para o evento, o Órgão de Ensino convidou autoridades de diversas regiões do Brasil.
Os trabalhos serão coordenados pela desembargadora Eva Evangelista, decana da Corte de Justiça Acreana e titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv).
Público-alvo
O colóquio é destinado a magistrados, servidores, integrantes da Rede de Proteção à Mulher e à comunidade jurídica.
Palestrantes
Tânia Regina Silva Reckziegel – Desembargadora do Tribunal do Trabalho da 4ª Região (TR-4), Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis; coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário e Doutoranda em Direito;
Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva – Procuradora da República da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), ex-conselheira do CNJ, supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica do CNJ e especialista em Direito Processual Civil e Penal;
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ex-Conselheiro Federal da OAB, Ex-Presidente da OAB/AC, Pós-Graduado em Direito Público e MBA em Gestão Empresarial pela FGV;
Osvaldo D’Albuquerque Lima Neto – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Mestrando em Administração Pública;
Ana Paula Cameli – Primeira-dama do Estado do Acre, graduada em Direito e especialista em Direito Público;
Desembargadora Salete Silva Sommariva – Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e presidente da Comissão Executiva do Colégio dos Coordenadores de Cevids no Brasil (Cocevid).
Assessoria Esjud