Portaria divulga composição do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa
Essa forma de intervenção propõe a recomposição do tecido social rompido pelo conflito
Arquivos do Mês: agosto 2021
Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, acompanha eleição da nova Presidência do TRE-AC
Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 9, e desembargadora-presidente do TJAC, Waldirene Cordeiro, participou por videoconferência do ato
Boletim TJAC agora está disponível no Spotify, Deezer, Google e Amazon Music
Agora você pode conferir informações, notícias e serviços do Poder Judiciário do Estado do Acre na sua plataforma digital preferida, no seu momento escolhido
Esjud promoverá colóquio sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios
Evento é destinado a magistrados, servidores, integrantes da Rede de Proteção à Mulher e comunidade jurídica.
Expediente do TJAC será das 7h às 14h, a partir desta segunda-feira, dia 9
O atendimento ao público continuará pelo balcão virtual, telefone e e-mail, porém, seguindo o horário de expediente
Autorização de viagens para menores de 16 anos pode ser feita pela internet
Procedimento é feito todo pela internet e por enquanto gera autorização para menores de 16 anos viajarem pelo Brasil de avião desacompanhados ou com adultos sem nenhum grau de parentesco
Comarca de Xapuri destina mais de R$ 60 mil para reforma de pavilhão do presídio
A unidade penitenciária da capital acreana possui 15 pavilhões e enfrenta o problema de superlotação
Artigo – Quinze anos da Lei Maria da Penha
Quinze anos da Lei Maria da Penha: Uma retrospectiva da instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar no Acre nos dias atuais (mais…)
XVIII Semana de Justiça pela Paz em Casa marca 15 anos da Lei Maria da Penha
Colóquio, palestra e realização de audiências de instrução e julgamento são algumas das ações previstas para mais esta edição da atividade, que ocorre entre os dias 13 e 16 a 20 de agosto em todas as comarcas do estado