Curso sobre Marco Legal da Primeira Infância abre inscrições nesta segunda, dia 2
O curso faz parte do projeto “Justiça começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.
Arquivos do Mês: agosto 2021
Magistrados são capacitados para exercer a jurisdição com perspectiva de gênero
Não reproduzir estereótipos e discriminações exige uma reflexão sobre a realidade para desconstruir padrões que devem ser eliminados
Policial rodoviário deve ser indenizado por divulgação de vídeo ofensivo contra ele
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais foi considerado os limites da liberdade de expressão e manifestação de pensando diante do respeito aos direitos de personalidade