Projeto Rhuamm, da DPE, é voltado a meninos e meninas com até 12 anos vítimas de violência, em situação de extrema vulnerabilidade; desembargadora aceitou convite para participar da rede de atendimento
Iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, do CNJ, que incentiva o uso de novas tecnologias e, em parte, é possível em razão do pioneirismo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) na virtualização de todos processos
A decisão garantiu o direito à saúde do autor do processo ao estabelecer a obrigação antecipada até o julgamento do mérito
Entrevista foi veiculada na sexta-feira, 27, na rádio Aldeia FM e a servidora Ana Lúcia Cunha, integrante da comissão de acessibilidade e do Comitê da Diversidade enfatizou a importância de cada pessoa respeitar os direitos das pessoas com deficiência
A conciliação é uma das 12 metas nacionais assumidas pelos órgãos do Judiciário para 2021 como uma política estratégica de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade.
Seminário tem o objetivo de promover o diálogo e a troca de saberes da prática educacional para pessoas privadas de liberdade.
Ação iniciou dia 23 de agosto e segue até dia 9 de setembro, com previsão de realizar audiências para 202 processos na área
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que eles tiveram durante o trecho Rio Branco-AC e Foz do Iguaçu-PR
A palestra faz parte das ações da campanha nacional Agosto Lilás, e tem o objetivo de coibir novas agressões e prevenir a reincidência penal.
