O objetivo do seminário é sensibilizar órgãos ligados à oferta de educação quanto ao acesso à elevação da escolaridade na modalidade EJA para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. (mais…)
Crime aconteceu em março de 2020 e réus foram condenados pelas práticas dos crimes de roubo majorado, corrupção de menores, receptação e porte ilegal de armas
Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até dia 28 de agosto, a sociedade é chamada a refletir sobre a necessidade agirmos contra preconceito na promoção dos direitos
Vepma participou do evento de lançamento de projeto-piloto em que egressos, monitorados e seus familiares, moradores da Cidade do Povo, terão a oportunidade de realizar curso de produção de biojóias. (mais…)
Os usuários do serviço público de fornecimento de água não podem ser penalizados pela omissão da Administração Pública
Implantação do NAI segue diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o atendimento inicial de menores em situação de conflito com a lei
Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, afirma que ter saído da 17ª colocação e conquistado o 3º lugar, é fruto do trabalho, dedicação e esforço de servidores e servidoras, magistrados e magistradas
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O excesso da postagem gerou a disseminação de notícia parcialmente falsa, deste modo o ato ilícito violou os direitos à personalidade do aluno
Anúncio foi feito pela deputada federal Jéssica Sales durante a 18ª Semana Pela Paz em Casa; valores provenientes da emenda já estão incluídos no Orçamento da União para o ano de 2021
Para desembargador relator, não houve ilegalidade ou afronta ao princípio do contraditório na decisão que decretou a prisão preventiva do réu; magistrado de 2º Grau entendeu que custódia deve ser mantida
