Objetivo da visita foi discutir a elaboração dos Planos Individuais de Atendimento, um documento feito por profissionais da assistência social e psicologia para ser anexado as ações judiciais envolvendo crianças e adolescentes
O serviço de busca e da informação é gratuito e estará disponível no site do Tribunal de Justiça do Acre
Comunicamos aos advogados e jurisdicionados que a 27ª Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Turma Recursal, cuja pauta foi publicada em 19 de agosto de 2021 no DJE nº 6.895, com data de julgamento para o dia 25 de agosto de 2021, será realizada em 26 de agosto de 2021, às 15h, em razão de erro nos dados enviados no arquivo de publicação de pauta. Para mais informações, entrar em contato via e-mail (tur01@tjac.jus.br) ou WhatsApp (68 3211-5505).
O controle da gestão e a adesão de novas práticas estão sendo apoiados pela nova ferramenta “e-Prevenção”
A roda de conversa tem o objetivo de levar a reflexão e conscientização sobre o combate a violência contra a mulher, bem como faz alusão ao Agosto Lilás e aos 15 anos da Lei Maria da Penha.
Aperfeiçoar a gestão dos transportes dentro do Judiciário para reduzir gastos e gerar economia foi o objetivo do encontro com a equipe da Justiça de Rondônia, ocorrido nesta quinta-feira, 19
Crime ocorreu em Epitaciolândia e acusados foram sentenciados a penas que somam mais de 29 anos de reclusão e pagarem R$ 22 mil como reparação mínima para família da vítima
O apelante está há mais de dois anos aguardando a realização dos exames, não sendo aceitável a omissão no cumprimento do dever estatal
Interrompidas por lei combatida no STF, audiências de custódia foram retomadas em formato virtual, após decisão de ministro
Com os depoimentos colacionados nos autos, o desembargador-relator entendeu que, tanto a autoria como a materialidade do crime de tortura, estão suficientes provados, e votou pelo indeferimento do provimento aos embargos.
