A Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas reunirá, em uma única plataforma on-line, os cursos realizados pelas instituições, materiais didáticos, webinários e outros documentos técnicos relacionados a essa temática.
Entre as responsabilidades do comitê estão fomentar projetos e ações, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados.
A lei estabelece que a pensão vitalícia pode ser transferida para dependentes “reconhecidamente carentes”
Propostas de compra podem ser realizadas on-line e lances à vista tem preferência sobre os demais
Durante visita institucional, chefes dos poderes dialogaram sobre a relação de futuras parcerias em prol dos jurisdicionados e aproximação entre os poderes (mais…)
Para relator, desembargador Luís Vitório Camolez, projeto usurpa competência das Constituições do Acre e do Brasil; mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ainda será julgado pelo Colegiado Pleno
O objetivo principal dessa formação é promover a uniformização e padronização das atividades relacionadas à Polícia Judicial.
A unidade penitenciária da capital acreana possui 15 pavilhões e enfrenta o problema de superlotação
Quarta-feira, dia 11 de agosto, é feriado regimental, por ser o Dia do Advogado, por isso, os atendimentos ocorrem somente por meio do Plantão Judiciário
A esposa disse que a última vez que teve emprego lícito foi em dezembro de 2020, quando trabalhava como educadora social
