Conhecimentos técnicos e capacitações continuadas são importantes no processo de pagamento de precatórios; SAPRE chega para auxiliar Judiciário na gestão dos títulos; treinamento foi promovido pela Esjud
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nos dias 19 e 20 de agosto (quinta e sexta-feira), por meio da Escola do Poder Judiciário (ESJUD), importante capacitação sobre o Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE). A ferramenta é fruto do cumprimento à Resolução CNJ n° 303/2019 e de determinação de inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça.
O SAPRE é um sistema genuinamente desenvolvido pela equipe da Gerência de Sistemas (GESIS), da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC), em parceria com a Secretaria de Precatórios (SEPRE), em linguagem de programação moderna.
Por meio do software, será possível controlar todas as etapas de um precatório, desde o ofício requisitório até o pagamento final. A implantação do SAPRE é de extrema importância, pois segue diretriz nacional do CNJ de informatização e padronização dos procedimentos relacionados a precatórios.
A desembargadora Regina Ferrari saudou os participantes e exortou os serventuários a aproveitarem a oportunidade para somar conhecimentos na área, “em prol daqueles cidadãos que têm seu dinheiro para receber”.
A diretora da Esjud também apresentou os formadores Jefferson Lima e Rafael Nascimento, bem como agradeceu a todos por aceitarem o desafio da capacitação.
“É uma atividade de grande relevância. Em especial, pela importância do tema. Quero deixar aqui nosso muito obrigado e desejar uma boa capacitação a todas e todos vocês”, disse a desembargadora Regina Ferrari.
A juíza auxiliar da Presidência e gestora da Secretaria de Precatórios, Andréa Brito, explica que o sistema “veio para que seja automatizado todo fluxo, desde a requisição realizada pelos juízes requisitantes, até o pagamento final aos credores de precatórios”.
“Com isso, acabamos por diminuir as chances de erros com os trabalhos manuais, otimiza-se o tempo com a elaboração automática dos cálculos. A celeridade e a produtividade irão aumentar com a padronização dos procedimentos, isso sem falar da diminuição de cancelamentos por erros ou inconsistências nos ofícios requisitórios de precatórios.”
A magistrada gestora da Secretaria de Precatórios do TJ destacou ainda a possibilidade da realização de consultas aos relatórios gerenciais gerados pelo SAPRE.
Andréa Brito também desejou uma boa capacitação a incentivou a participação ativa de todos para que não guardassem dúvidas e realizassem perguntas aos expositores do curso e aos servidores da Secretaria de Precatórios.
“O SAPRE é um sistema que veio para melhorar o trabalho em equipe que existe entre os juízos requisitantes e a Secretaria de Precatórios. A informatização via sistema trará benefícios não só ao Tribunal, mas principalmente aos credores que aguardam por anos para receberem seus créditos”, ressaltou Matheus Queiroz, secretário de Precatórios, um dos facilitadores da atividade.
A capacitação contou ainda com a colaboração do também servidor da Secretaria de Precatórios, Vangelo Magalhães.
“O treinamento (…) sobre o Sistema de Gestão de Precatórios que o TJAC está promovendo para os seus servidores foi providencial e está sendo muito proveitoso, porque, há tempos, temos muitas dúvidas e agora elas estão sendo tiradas pelos facilitadores do curso. A implantação desse sistema eletrônico vai facilitar e tornar mais rápido o nosso trabalho. Estou com grandes expectativas”, comentou o diretor de secretaria Raimundo Lucivaldo.
Essa é ainda a opinião da também diretora de secretaria Valma Veloso, para quem os resultados de iniciativas do tipo vão além da questão da qualidade dos serviços disponibilizados à população.
“Essas iniciativas não só contribuem para a melhoria da qualidade do serviço prestado, como empoderam o servidor, que passa a deter maior conhecimento na área”, afirmou a serventuária do TJAC.
