Evento será dia 6 de outubro, das 15h às 17h, com transmissão pela plataforma Google Meet e as inscrições encerram dia 4 de outubro
A diretoria da Escola do Poder Judiciário (Esjud) informa que estão abertas as inscrições, até o dia 4 de outubro, para o Webinário Segurança Jurídica e ônus argumentativo da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), que será realizado no dia 6 de outubro, das 15h às 17h (horário Acre), na modalidade de encontro síncrono com transmissão pela plataforma Google Meet. O edital 57/2021, assinado pela diretora da Esjud, desembargadora Regina Ferrari, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico des quinta-feira, 23.
As inscrições encerram dia 4 de outubro, e tem como público-alvo prioritário magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Quanto ao número de vagas, o Webinário é aberto a todo o Poder Judiciário e comunidade jurídica.
A matrícula será realizada pelo Sistema de Gestão de Ensino (SIGEN), na página virtual da ESJUD (esjud.tjac.jus.br). Até o último dia útil antecedente ao evento a confirmação de inscrição será enviada aos participantes, que será feito exclusivamente ao e-mail informado pelo participante no momento da inscrição.
O palestrante
Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e juiz auxiliar da presidência do TJRN, Coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, Presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).