Ação ocorreu para cumprimento do macrodesafio de logística sustentável do Poder Judiciário e em alusão ao Dia da Amazônia; foram debatidos vários aspectos do desenvolvimento a partir de premissas de sustentabilidade
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu nesta quarta-feira, 08, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), a mesa redonda Desenvolvimento Sustentável: os desafios do dever do cuidado do Estado e da coletividade.
A atividade, que contou com mais de 200 participantes, foi realizada pela plataforma digital Google Meet e teve como objetivo o cumprimento do macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o plano de logística sustentável do Poder Judiciário, dentro dos compromissos firmados na Agenda 2030 da ONU. A ação também foi alusiva ao Dia da Amazônia, comemorado no último dia 05 de setembro.
Entre os participantes, estiveram juízes e juízas de Direito, desembargadores e desembargadoras, servidores e servidoras, dentre eles, a decana do TJAC, Eva Evangelista e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Ronald Polanco, além da comunidade acadêmica e jurídica geral.
Na fala de abertura, a diretora da Esjud, desembargadora Regina Ferrari, destacou que o assunto “não poderia ser mais oportuno, afinal o Acre está localizado na Amazônia, maior floresta tropical do planeta, com a maior biodiversidade”.
“Desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras. Para tanto, não se pode perder de vista a harmonia entre três elementos: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente”, ponderou a desembargadora Regina Ferrari.
Em seguida, a primeira a palestrar foi a Profª Drª Maria Cláudia Antunes (UNIVALI), que falou sobre a primeira Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia, evento que resultou na criação da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, em 1983.
Também foram mencionadas a Conferência da ONU para o Meio Ambiente em 1992, no Rio de Janeiro, além da Conferência Rio+20, em 2012, também na capital fluminense, entre outras ações para discutir a pauta ambiental, para contextualizar o cuidado com o meio ambiente a partir de “instrumentos eficientes”.
“E cada cidadão tem que ser o fiscal. É preciso investir no ser, no homem, nos seus valores éticos e morais, para que ele possa fazer suas escolhas, o que consumir, seus descartes. Vejam as grandes ilhas de plástico que temos hoje nos oceanos, fruto do descaso (com o meio ambiente)”, explicou Maria Cláudia Antunes.
“(Também) sabemos hoje que o ar poluído causa vários prejuízos. Na Amazônia, nesse período de queimadas, o ar fica muito poluído. É uma característica cultural, mas nós temos que repensar se já não temos a tecnologia para fazer diferente. O relógio está correndo, 2030 já está bem aí e nós precisamos de ações efetivas, (…) políticas públicas eficientes, da redução da pobreza, de migrar para um plano realmente sustentável”, continuou a palestrante convidada.
A segunda palestrante foi a advogada Mayara Ferrari Longuini, Doutora e mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que falou sobre fatores econômicos e ambientais, explicando como o desenvolvimento sustentável precisa estar baseado em pilares bem definidos para estar em equilíbrio. Ela também falou sobre a lógica insustentável do atual mercado de consumo.
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Acre Patrícia Rêgo, doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em parceria com o Centro Universitário U:VERSE e a Universidade de Alicante/Espanha, falou, por sua vez, sobre a dimensão social do problema causado pelo consumo não consciente e das mazelas para o meio ambiente, da necessidade de redução das desigualdades, entre outros aspectos do desenvolvimentos socioambiental.
“O homem empobreceu quando se afastou da sua essência, da sua natureza, e aí eu trago uma ideia de um povo indígena do Acre: nós somos como uma árvore e nossa raiz vem da nossa ancestralidade. E nós não ouvimos o que nossa ancestralidade. Estamos vivendo como se fôssemos mercadorias, buscamos ter no lugar de ser”, complementou a próxima palestrante, a advogada Kelley de Oliveira, doutoranda em Ciência Jurídica, mestra em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e especialista em Direito Ambiental e Gestão Empresarial.
A última a falar foi a professora e advogada Tatiane Carbone, doutoranda em Ciência Jurídica, mestra em Direito, coordenadora do Curso de Direito e Serviços Jurídicos da Faculdade Pitágoras – Rio Branco, que apresentou aspectos legais e jurídicos sobre o tema, problemas ambientais e consumo consciente.
Após as falas das palestrantes, houve uma troca de ideias e impressões entre as participantes, com mediação da coordenadora pedagógica da Esjud, a juíza de Direito Maria Rosinete.
“Eu imaginei que fôssemos ter uma boa tarde de estudos com essas grandes mulheres e tivemos, de fato, uma tarde memorável. (…) Parabéns à nossa presidente, desembargadora Waldirene Cordeiro, e parabéns à nossa diretora da Esjud, desembargadora Regina Ferrari, pela realização do evento”, comentou ao final, a decana do TJAC, desembargadora Eva Evangelista