Na quinta-feira, dia 28, o expediente segue normal, das 7h às 14h, e na sexta os atendimentos ocorrerão por meio do plantão Judiciário
Nesta quinta-feira, 28 de outubro, é dedicado aos servidores e servidoras públicas. Mas, o feriado relativo a data foi transferida para sexta-feira, 29, seguindo a Lei n.°2.12/2009 e Lei Complementar n.°39/1993. Além disso, a segunda-feira, dia 1º de novembro, foi decretado ponto facultativo, pela presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na Portaria n.°1980/2021. Pois, 2 de novembro, terça-feira, é feriado nacional, Dia de Finados.
Portanto, o Judiciário trabalhará com expediente normal, das 7h às 14h, na quinta-feira, 28. Mas, entre os dias 29 de outubro (sexta-feira) e 2 de novembro (terça-feira) funciona em regime de plantão.
Se houver prazos processuais que se iniciem ou se completem nos dias dos feriados e do ponto facultativo, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.
Caso, você deseje verificar a escala de plantão entre na guia “Consultas” e clique em “Plantão Judiciário”.