Presidente em exercício do TJAC recebe visita de membros da advocacia
A visita, em caráter institucional, foi realizada no Gabinete da Presidência. O diálogo abordou assuntos referentes aos serviços aos jurisdicionados
A visita, em caráter institucional, foi realizada no Gabinete da Presidência. O diálogo abordou assuntos referentes aos serviços aos jurisdicionados
O Tribunal de Justiça do Acre esclarece que instaurou processo administrativo, a partir do Despacho nº 23686 / 2021, assinado pelo presidente em exercício, desembargador Roberto Barros, no dia 14 de outubro deste ano, com a finalidade de deflagrar o procedimento de seleção simplificada de contratação de conciliadores e juízes leigos para atuação perante o sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos termos da Lei nº 9.099/95, Varas Cíveis e de Família.
Com a aprovação da Resolução COJUS nº 58, de 07 de outubro de 2021, tornou-se necessário garantir a contratação de conciliadores ...
Sentença, emitida na Vara Única da Comarca de Mâncio Lima, fixou que o réu ressarça R$35.184 aos cofres públicos e ainda pague multa no mesmo valor do dano
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços tem responsabilidade objetiva independente do dolo ou culpa
Com 18 anos de idade, Ana Clara Vitória, filha do servidor do Judiciário Francisco Wilton, passou seus três primeiros anos de vida em uma Unidade Intensiva de Tratamento (UTI), mas com apoio da família e acompanhamento médico cresceu e é sinal de força e vontade de viver
A intenção é conhecer os desafios da Justiça considerados mais urgentes pelo cidadão brasileiro e superá-los.
Proatividade e ações afirmativas consolidam o avanço da segurança pública na proteção às vítimas de violência doméstica e familiar
Termo de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça do Acre e Governo do Estado possibilitará os serviços de manutenção e reforma das unidades do Poder Judiciário em 20 cidades
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O encontro foi marcado pela aproximação institucional e a continuidade das tratativas para que a zona rural do município possa ser beneficiado com uma edição do projeto
A ação faz parte do projeto Colo de Amor e os pequenos se divertiram, brincaram e dançaram com os animadores, karaokê e oficina de slime.