A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre garantiu indenização de R$ 15 mil a passageira, que precisou adquirir passagem terrestre para chegar a tempo ao destino final para o velório.
Judiciário tem mantido relação madura e respeitosa com o parlamento acreano.
O benefício deve ser concedido no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00
CEJA tem como objetivo prestar auxílio aos Juízos da Infância e da Juventude nos procedimentos relativos à adoção de crianças e adolescentes. (mais…)
Servidores continuarão em expediente corrido de forma temporária e deverão seguir todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (mais…)
Dia 15 de outubro é comemorado o Dia dos Professores e o Judiciário do Acre reconhece a importância desse profissional, homenageando os formadores da Escola do Judiciário do Acre (Esjud)
O oncologista alertou que neste ano de 2021 foi identificado um caso de câncer de mama em um homem de Rio Branco
Trabalho feito na 3ª Vara da Família de Rio Branco convida as partes dos processos a refletirem sobre suas atitudes e repensarem suas atuações para atenderem ao princípio do melhor interesse das crianças e adolescentes
Ferramenta é fruto do cumprimento à Resolução CNJ n° 303/2019 e de determinação de inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Gestor tinha sido apontado por ato de improbidade administrativa, mas, foi verificado que mesmo ultrapassando o teto de gastos com pessoal, não houve intenção de ferir a lei ou foram causados danos aos cofres públicos
