O documento assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, considerou a deliberação do Plenário do CNJ, na 92ª Sessão Virtual.
Presidência institui Portaria Nº 1980/2021, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Acre, também no dia 1º de novembro, considerando feriado nacional no dia 2 (mais…)
Na decisão interlocutória foi considerado o risco que o proprietário do imóvel vivencia. Além disso, foi determinado que seja feita a reinstalação da porteira no local
Dados foram apresentados no III Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), que utilizou recursos tecnológicos em discussões on-line em salas simultâneas (mais…)
Reunião com Assembleia Legislativa, junto aos parceiros do programa, Ministério Público Estadual e Senai, discutiu estratégias de ampliação para a inclusão de mais jovens em situação de vulnerabilidade social (mais…)
Réu foi sentenciado pela 1ª Vara do Tribunal de Júri de Rio Branco a 20 anos, seis meses e 25 dias de reclusão por cometer o crime de tentativa de homicídio qualificado
Webinário, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), ocorreu na quarta-feira, 6, debatendo a necessidade de aprimorar a Segurança Jurídica, para garantir eficiência e celeridade no atendimento das demandas sociais
O fato de ser marido da vítima foi valorado como majorante para o crime continuado
No momento do flagrante, o réu atribuiu identidade diversa e, por isso, presente o dolo direto de enganar
Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça nos biênios 2003/2004 e 2011/2012, e tornou-se presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (mais…)
