Nos próximos dias 5 e 6 de novembro, projeto realizará atendimentos em Assis Brasil durante sua segunda edição de 2021
Conhecido por sua exitosa atuação ao longo de seus 26 anos de existência, o Projeto Cidadão – que havia sido suspenso há mais de um ano devido a pandemia -, voltou a ser pauta. Nesta segunda-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Acre realizou diálogo com instituições parceiras e representantes de prefeituras para tratar das próximas edições da iniciativa.
O Palácio da Justiça, símbolo da história da Poder Judiciário do Acre, foi o lugar do encontro que tratou das próximas edições do projeto, que voltou a realizar atendimento no dia 29 de setembro deste ano, com o Casamento Coletivo, na comunidade do Croa, em uma atividade em parceria com o Governo do Estado.
Durante a reunião foi anunciada a segunda edição de 2021, que será nos dias 5 e 6 de novembro, no município de Assis Brasil. Além disso, foi tratado entre os parceiros os encaminhamentos para as próximas edições em outros municípios.
A desembargadora Eva Evangelista, coordenadora do Projeto Cidadão, conduziu a reunião que teve a presença da procuradora Gilcely Evangelista, representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rosana Magalhães, do defensor público Celso Araújo Rodrigues, pela Defensoria Pública do Estado (DPE), e da chefe de gabinete Luziane Silva, representando a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM). Também participaram representantes das Polícias Civil e Militar, Incra, prefeituras de Assis Brasil, Santa Rosa, Tarauacá e Manoel Urbano.
A desembargadora Eva Evangelista ressaltou que essa foi a primeira reunião da rede de parceiros do Projeto Cidadão desde 2019, quando as atividades foram suspensas. “Essa reunião tem um significado muito especial, pois ela marca o primeiro encontro da rede de parceiros. “Recentemente fizemos a primeira edição deste ano do projeto na Comunidade Croa, mas apenas com o Casamento Coletivo. Nesta segunda edição do ano, marcada para acontecer nos dias 5 e 6, em Assis Brasil, estamos retomando diversos serviços, adotando as medidas de segurança necessárias devido à pandemia. O Tribunal de Justiça está empenhado em proporcionar o acesso à justiça e cidadania às populações mais distantes”, finalizou a decana da Corte.
Parceiros do Projeto Cidadão
Segundo a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, o Ministério Público certamente também apoiará mais esta edição do projeto. “Gostaria de parabenizar a desembargadora Eva por conduzir esse projeto que tem uma magnitude muito ampla em atender o cidadão nos mais longínquos locais. O MP é sempre parceiro do Projeto Cidadão e a senhora pode contar com a gente. Estaremos à disposição e poderemos até levar parcerias em projetos, como o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), o Núcleo de Resolução de Conflitos, entre outros”, disse.
Já o TRE deve participar desta segunda edição do ano, ofertando todos os serviços ordinários, com exceção da biometria, que está suspensa em todo o país, segundo informou a diretora-geral. “O TRE faz seu atendimento itinerante, mas quando participa das atividades do Projeto Cidadão ele ganha uma importância maior, porque se aproxima das outras instituições, possibilita ao cidadão participar das eleições, e com isso contribui com o fortalecimento da democracia, que é um dos objetivos estratégicos do Tribunal”, ressaltou Rosana Magalhães.
O defensor público Celso Araújo também parabenizou a atuação do Poder Judiciário do Acre junto à população e confirmou a participação da DPE. “Estaremos levando nossas equipes de atendimento civil e criminal, a fim de garantir o acesso integral e gratuito aos direitos e à cidadania da população mais carente do nosso estado”, finalizou.
