Um dos objetivos da premiação é promover a conscientização quanto à necessidade de conhecimento e valorização da história, da memória e do patrimônio cultural.
As atividades, experiências e produções científicas voltadas para a preservação e difusão dos bens culturais do Poder Judiciário serão reconhecidas pelo “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, aprovado durante a 94º Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos objetivos da premiação é promover a conscientização quanto à necessidade de conhecimento e valorização da história, da memória e do patrimônio cultural.
O Ato Normativo n. 0006813-38.2021.2.00.0000, que cria o prêmio anual, contempla ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, e para a promoção dos direitos humanos. Os premiados receberão certificados, diplomas e placas.
Segundo o voto do relator, conselheiro Mário Guerreiro, o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” pretende ainda reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à temática, com o objetivo de valorizar a história da justiça e reverenciar a memória de suas personalidades.
Dividido em sete categorias – Especial; Difusão cultural e direitos humanos; Trabalho acadêmico ou científico; Patrimônio Cultural Arquitetônico; Patrimônio Cultural Arquivístico; Patrimônio Cultural Bibliográfico; e Patrimônio Cultural Museológico –, o edital da premiação deverá ser publicado preferencialmente na semana do dia 10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário. Neste primeiro ano, será divulgado até o mês de novembro. A entrega do prêmio será realizada durante o Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário.
A categoria “especial” será definida anualmente, para incentivar política específica de gestão de memória em consonância com os princípios e diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). A categoria “difusão cultural e direitos humanos” se refere às ações voltadas à promoção da cidadania, direitos humanos, cultura, educação, acessibilidade, inclusão, diversidade e sustentabilidade, coordenadas pelos Espaços de Memória dos órgãos.
O público externo, por sua vez, poderá participar na categoria “trabalho científico ou acadêmico”, com produções sobre a história e os bens culturais do Poder Judiciário, abarcando artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso (TCC), dissertações de mestrado, teses de doutorado e livre-docência e outras publicações científicas. Já as categorias de “Patrimônio Cultural” – Arquitetônico, Arquivístico, Bibliográfico e Museológico – referem-se às ações voltadas à preservação, à valorização, à difusão e à restauração das respectivas modalidades de bens patrimoniais culturais. Os trabalhos premiados serão disponibilizados no portal do CNJ.