Celular, sacos de cimento e imóveis estão disponíveis nos leilões judiciais de dezembro
Cinco leilões judiciais estão previstos para o mês de dezembro e todos ocorrerão na modalidade eletrônica
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Arquivos do Mês: novembro 2021
TJAC promove roda de conversa sobre violência contra mulher com deficiência
A transmissão será pelo Google meet, na sexta-feira, às 15h, 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Pai deve ser indenizado em R$ 50 mil pela morte de filho
O Poder Público tem a obrigação de atender a população com respeito e dignidade, prestando seus serviços com qualidade
Serviço permite que cidadão encaminhe reclamação para os Juizados
Procedimento é o mesmo utilizado durante o atendimento que é feito no setor de Atermação nos fóruns
Primeira Câmara Cível mantém obrigação de estudante pagar mensalidades
Como não ocorreu o cancelamento da matrícula da forma devida, manteve-se vigente o contrato
Justiça determina desobstrução das ruas que dão acesso ao presídio de Rio Branco
Policiais penais manifestavam pela aprovação de Lei Orgânica que regulamenta a carreira da categoria
GMF faz inspeção nos presídios e centros socioeducativos do Juruá
Objetivo é o desenvolvimento de ações destinadas a enfrentar os problemas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo brasileiro.
Justiça determina que banco reduza descontos de empréstimo a 30% da remuneração de cliente
O banco réu pediu pela reforma da sentença e redução do valor imposto como indenização, mas os pedidos foram negados
Prêmio Memória do Poder Judiciário abrirá inscrições em 1º de dezembro
O público externo, por sua vez, poderá participar na categoria “Trabalho Científico ou acadêmico”, com produções sobre a história e os bens culturais do Poder Judiciário.