Decisão mantém resultado de licitação pública
O maior objetivo de toda licitação é a garantia da observância do princípio da isonomia
Arquivos do Mês: novembro 2021
Autorização judicial de viagens de crianças e adolescentes é tema de entrevista do Boletim TJ Acre
Todas as sextas-feiras o programa apresenta uma entrevista e nesta edição trouxe a entrevista com o juiz de Direito Wagner Alcântara, titular da 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco.
Decoração natalina do TJAC provoca reflexão para a cultura do reaproveitamento e reciclagem
A sustentabilidade da decoração vai ao encontro do compromisso e atitudes já empregadas pelo Poder Judiciário no que se refere a preservação ao meio ambiente
Vara Única de Assis Brasil contempla Apadeq com mais de R$ 30 mil para construção de granja
O projeto Colheitas contribuirá com o tratamento de jovens e adultos, usuários de substâncias psicoativas
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Coordenadoria da Infância e Juventude inicia tratativas de parceria com FGB
Inicialmente, as ações de esporte, cultura e lazer serão voltadas aos jovens das Casas de Acolhimento, mas a intenção é ampliar o público e instituições atendidas
Portaria normatiza Comitê de Políticas Penais do Acre
A garantia do acesso à proteção social das pessoas em cumprimento de medidas penais demanda inclusão de serviços e políticas públicas
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No Acre, não haverá saída temporária de reeducandos no Natal
Conheça a diferença entre a saída temporária e o indulto natalino (mais…)
TJAC participa da abertura dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher em Cruzeiro do Sul
Mobilização é anual e internacional e encerra no dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos (mais…)
Corregedor-geral da Justiça do TJAC participa do 87º ENCOGE
O evento ocorre na capital maranhense, São Luis, e neste ano o tema é "Justiça 4.0 - A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro"
Câmara de Vereadores de Tarauacá aceita indicação do TJAC e aprova PL que atuará no combate à violência doméstica
Projeto de Lei trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violências e grupos reflexivos de homens nos casos de violência doméstica contra as mulheres (mais…)