ECA na Comunidade orienta alunos para prevenção do abuso sexual
Programa, que foi retomado nesta sexta-feira, levou informações aos adolescentes da Escola Estadual Maria Angélica Castro.
Programa, que foi retomado nesta sexta-feira, levou informações aos adolescentes da Escola Estadual Maria Angélica Castro.
Combate ao narcotráfico, aparelhamento dos prédios da Justiça acreana com energia solar, e retorno para a Justiça Federal dos processos que envolvem questões previdenciárias, foram pautas da audiência
O réu tinha discernimento dos fatos e confessou suas condutas durante o julgamento
O objetivo da inspeção foi averiguar se as condições estruturais e de rotina atendem adequadamente a situação do cumprimento de penas.
O canal de comunicação promove um atendimento desburocratizado e ágil para o cidadão e advogados
Debater sobre posturas éticas e problemas sociais é uma forma de perceber-se criticamente
Na oportunidade, eles expuseram a situação atual do estado na questão da criminalidade e segurança das fronteiras e, juntos, fizeram reivindicações para melhorar ainda mais o sistema de segurança pública do Acre.
Finalidade é difundir as diretrizes e orientações da nova lei apresentando aos gestores públicos do Judiciário os elementos de governança para o aperfeiçoamento das etapas e processos de licitações e contratos envolvendo recursos públicos.
Sentença ainda determinou que a instituição de saúde realize procedimento cirúrgico para tentar restabelecer a visão ou minimizar a cegueira que supostamente teria sido causada durante tratamento