Administração do TJAC faz visita institucional à Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul
Com o retorno do trabalho 100% presencial, visita teve o objetivo de ouvir os juízes de Direitos sobre a situação de trabalho
Arquivos do Mês: novembro 2021
Programa Radioativo é apresentado a empresários em evento anual do Senai
O programa, realizado pelo TJAC e parceiros, é um instrumento de garantia dos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e da cidadania (mais…)
Retificações sobre o processo seletivo para juízes leigo e conciliadores é publicado
Uma das principais alterações é sobre a data provável da prova objetiva para ambos os cargos, que passa a ser 12 de dezembro de 2021 (mais…)
Cerca de 900 audiências foram pautadas para XVI Semana de Conciliação no Acre
O mutirão de audiências se encerra na sexta-feira, dia 12, e o objetivo é solucionar o maior número de casos possíveis (mais…)
Presidente do TJAC e corregedor-geral visitam comarcas do interior
Com a retomada do trabalho presencial, desembargadora Waldirene Cordeiro, iniciou nesta quarta-feira, 10, visita institucional às unidades do Juruá (mais…)
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário retoma inspeções presenciais
A garantia dos direitos humanos e averiguação de possibilidades de desinstitucionalização orientam novas medidas para o sistema carcerário (mais…)
Cartórios chefiados por interinos serão isentos de imposto na arrecadação por serviços registrais e notariais
Sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública considerou que cartórios dirigidos por interinos têm direito a imunidade recíproca, regra na qual é determinado que Entes públicos não cobrem impostos em cima de serviços prestados pelos próprios Órgãos Públicos
CNJ atualiza recomendações sobre funcionamento de instituições financeiras nas dependências do Poder Judiciário
A Recomendação nº 113/2021 considera o avanço da criminalidade nos últimos anos e o histórico de ocorrências envolvendo ações criminosas nos órgãos do Poder Judiciário (mais…)
Justiça julga improcedente pedido de indenização por danos morais a familiar de cumpridor de pena
Ao ingressar com a ação, a requerente alega que o filho, que estava recolhido no Presídio de Senador Guiomard, faleceu em razão de agressões na unidade penitenciária.
Magistradas do Acre são coautoras de livro ao lado de nomes do cenário nacional
Não é um livro sobre a Covid-19, mas um registro sobre pluralidade de olhares das relações e consequências, e ainda um olhar para o futuro, assim descreve o site da editora.