CEPRE e PJe são novas ferramentas que auxiliarão no dia a dia do Poder Judiciário, facilitando uma melhor prestação de serviços, além do fortalecimento e parceria entre as instituições.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, juntamente com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, estiveram reunidos com instituições parceiras, na manhã desta segunda-feira, 6, no auditório da Escola do Poder judiciário (Esjud) para debater a Central de Processamento Eletrônico (CEPRE) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Estiveram presentes o juiz-auxiliar da Presidência, Leandro Gross, o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Lois Arruda, corregedor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) procurador Celso Jerônimo de Souza, os promotores de Justiça Wendy Takao Hamano e Washington Moreira, a subdefensora Pública-Geral Roberta de Paula Caminha e corregedor da Polícia Civil Fabrízzio Sobreira, acompanhado de seus delegados auxiliares.
CEPRE
A Central de Processamento Eletrônico exercerá a função de secretaria judiciária unificada, promovendo o cumprimento de decisões judiciais e executando atos processuais não decisórios nos feitos eletrônicos em trâmite nas unidades jurisdicionais atendidas.
Segundo a Resolução Nº 47/ 2020, do Conselho da Justiça Estadual (COJUS), para o atendimento simultâneo da demanda de unidades com competência semelhante ou procedimentos compatíveis, a CEPRE será organizada em três núcleos: de Processamento Cível; de Processamento Criminal; e de Processamento dos Juizados Especiais.
A composição da CEPRE no TJAC será organizada da seguinte forma: um desembargador superintendente; um juiz de Direito coordenador; três diretores de Núcleo de Processamento; supervisores de Processos de Trabalho, além de servidores efetivos.
O corregedor-geral, desembargador Elcio Mendes destacou que a previsão de implementação do PJe será em 2022, e falou da importância do PJe. “O Poder Judiciário vive um novo momento e isso exige um novo desenho. A CEPRE, de forma simples, é a unificação de secretarias, e eu acredito muito que vai auxiliar no nosso dia a dia facilitando uma melhor prestação de serviços e quem ganha é o jurisdicionado”, finalizou.
PJe
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema de tramitação de processos judiciais com o objetivo de atender às necessidades de diferentes segmentos do Poder Judiciário brasileiro, desde a Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, além da Federal e Estadual.
O projeto é resultado da união de requisitos definidos pela Justiça Federal com as revisões empreendidas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de assegurar a possibilidade de utilização nos diversos segmentos. É um software elaborado pelo CNJ a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros.
No Estado do Acre, já utilizam o PJe a Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), sendo que os dois últimos, ambos em 1º e 2º Graus. A previsão de implementação do PJe no TJAC será em 2022.
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, falou do Pje e da recente conquista do Poder Judiciário. “O PJe é uma nova ferramenta, uma exigência nacional, temos que nos adequar para fazer uma linguagem só nacionalmente, e o apoio das instituições é imprescindível para isso. Com muito orgulho e muito trabalho, somos Selo Ouro no prêmio ‘CNJ de Qualidade 2021’,, isso significa que estamos melhorando cada vez mais a nossa prestação de serviço”, comentou.
