Programa do Tribunal de Justiça do Acre, veiculado nas rádios de segunda à sexta-feira, trouxe a entrevista com o juiz de Direito Hugo Torquato, titular da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado
Mesmo já tendo sido condenados anteriormente e monitorados por tornozeleira eletrônica, denunciados praticavam crimes juntos no bairro Manoel Leão, em Bujari; novas penas ultrapassam 30 anos de reclusão
(mais…)
O trabalho integra instituições públicas da esfera municipal e estadual para o aprimoramento do atendimento socioeducativo
(mais…)
Juízes plantonistas atuam a partir desta segunda-feira, 20, em sistema de plantão. Recesso forense vai até o dia 6 de janeiro (mais…)
O magistrado explicou de forma didática sobre essas normas, que estão fundamentadas no artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Termo de Convênio visa manter as ações desenvolvidas pelo Programa Justiça Comunitária nos municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira
A vítima e o acusado conviveram juntos por um período aproximado de oito anos
(mais…)
Decisão considerou que a alteração da malha aérea não é suficiente para a exclusão da responsabilidade da companhia demandada
(mais…)
Juízes plantonistas foram designados para atuar durante o período de recesso forense
Demandada simulou estar grávida por duas vezes; autor da ação, que enviou mais de R$ 20 mil reais para “ajudar com despesas”, alegou se sentir "humilhado" pela situação criada pela ex-parceira
