Juiz de Direito Lois Arruda assume Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco
A solenidade foi prestigiada pelo corregedor-Geral de justiça, a diretora do Foro de Rio Branco, além de servidores e familiares.
A solenidade foi prestigiada pelo corregedor-Geral de justiça, a diretora do Foro de Rio Branco, além de servidores e familiares.
As provas foram aplicadas no último domingo, 12, para ambos os cargos, no Centro Universitário Uninorte.
Distinção foi entregue pelo próprio superintendente regional da PF, o DPF Érico Barboza Alves; "é uma forma de mostrar o quanto somos gratos", disse o DPF
O museu, que fica no subsolo do STF, foi inaugurado no dia 2 contando com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), além da contribuição de outras associações coirmãs e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Poderá atuar como pesquisador externo qualquer interessado detentor, no mínimo, de diploma de curso de graduação em qualquer área de conhecimento. Serão ofertadas oito vagas e o prazo de inscrição é até o dia 20 de janeiro de 2022.
Juízo determinou prazo de dez dias para que a empresa de plano de saúde forneça o tratamento terapêutico multidisciplinar sob pena de multa diária, para o caso de descumprimento.
Serão premiadas as práticas relacionadas às medidas protetivas e às infracionais, cada uma subdividida em cinco categorias: Tribunal, Juiz, Sistema de Justiça, Poder Público e Empresas e Sociedade Civil Organizada.
Magistrada enfatizou sobre os esforços para combater e prevenir a tortura e outros maus-tratos que devem ser por todos exercidos do cotidiano de atribuições.
Não foi possível a manutenção dos vínculos com a família de origem, desta forma foi garantido o direito à integração com família substituta, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente
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A chefe do Poder Judiciário agradeceu a parceria durante a atuação na enchente que afetou o Acre. Ao fim do diálogo, foi anunciado nova doação, cuja data será confirmada oportunamente.