Justiça condena empresa aérea por cancelamento de voo sem aviso prévio
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu ser má prestação do serviço oferecido pela companhia aérea e deferiu pedido da passageira
Arquivos do Mês: janeiro 2022
Dois homens são condenados por enviarem pílulas de ecstasy pelos Correios
O juiz considerou como aumento da pena base as circunstâncias do crime, pois ao empreender o tráfico interestadual foi potencializada a quantidade de pessoas atingidas
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Homem é condenado por estupro de vulnerável
Padastro foi acusado por estupro de vulnerável consumado, pela tentativa de estupro de vulnerável e lesões físicas cometidas no contexto de violência doméstica.
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Vara Única de Plácido de Castro lança edital de leilão
O primeiro leilão ocorrerá no dia 14 de fevereiro, caso não ocorram lances, uma segunda data está agendada para o dia 21 de fevereiro de 2022.
Júri Popular: acusado de homicídio confessa ter confundido a vítima com outra pessoa
A denúncia assinalou a configuração de duas qualificadoras: motivação torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Universidade deve adequar mesa de sala de aula para acadêmico cadeirante
Na decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é enfatizado que o acadêmico precisa ter oportunidades iguais de acesso as aulas
Corregedor-geral da Justiça recebe presidente do Colégio Notarial do Brasil
Durante o encontro, foram discutidos procedimentos estabelecidos pelo CNJ, que padronizam alguns parâmetros nas serventias, além dos serviços oferecidos aos cidadãos nesse período de pandemia da COVID-19.
Câmara Criminal confirma remoção de apenado para outra unidade penitenciária
Decisão fundamentou-se no entendimento de que a segurança pública se sobrepõe ao interesse particular
3ª Vara Cível da Capital determina realização urgente de cirurgia
Operadora de planos de saúde deverá providenciar cirurgia mais adequada a caso de paciente idoso com deficiência, sob pena de multa diária
Saúde mental: seminário debate retorno ao trabalho presencial no Judiciário
Evento ocorrerá no dia 7 de fevereiro, de maneira remota, virtual. Será aberto ao público em geral mas, para participar, é preciso fazer a inscrição até 6 de fevereiro.