Evento serve para equipes diretivas trocarem experiências e dialogarem sobre caminhos e estratégias para aperfeiçoar o atendimento às demandas sociais trazidas ao Judiciário
Ingressar, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de celular, rádio ou similares, sem autorização legal, em estabelecimento prisional é crime
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Acusado admitiu que realizou consumo de bebida alcoólica e que estava com CNH vencida há exatamente um ano; defesa discordou da necessidade de manutenção da prisão preventiva
Também foi apreendido um celular, um cordão e argolas, mas depois do prazo de 30 dias não houve manifestação de propriedade dos bens
Membros da 1ª Turma Recursal mantiveram a condenação da instituição de ensino, mas adequaram o valor fixado na sentença. Assim, a autora deve receber R$ 6 mil pelos danos morais sofridos
Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, recebeu a visita do procurador-geral do Estado, Marcos Motta, e da diretora do Iteracre, Gabriela Câmara.
Foi verificada que a situação por si só gerou constrangimento, eis que a parte autora adquiriu mercadorias no local e não obteve uma simples prestação de serviço, que seria o acesso ao uso de equipamento sanitário.
A reunião será realizada por meio virtual, na plataforma CISCO WEBEX, e as inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico até 10 de fevereiro.
Para receber o benefício é preciso comprovar a qualidade de segurada especial, ou seja, ter exercido a atividade rural por pelo menos 10 meses (mais…)
Autora da ação pagou mais de R$ 80 mil e realizou financiamento bancário; somente após atraso na entrega do imóvel ela foi informada de que construção não seria mais realizada
