Vara Única de Acrelândia abre vaga para cargo de diretor de Secretaria
Interessados e interessadas devem ter bacharelado em Direito e precisam enviar o currículo por e-mail ou WhatsApp, até às 14h do dia 1º de fevereiro, próxima terça-feira
Arquivos do Mês: janeiro 2022
Ifac realiza processo seletivo para contratação de estagiários que atuarão em parceria técnica com TJAC
Articulação institucional oferta uma oportunidade remunerada para estudantes colaborarem em projeto tecnológico de análise e desenvolvimento de software
(mais…)
Terceira edição do seminário ‘Democratizando o acesso à Justiça’ acontece em fevereiro
Evento será realizado no dia 2 de fevereiro, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Os interessados podem se inscrever até o dia 1º por meio de formulário eletrônico.
Após ser preso preventivamente pelo estupro da filha, irmãs denunciam outros abusos cometidos pelo réu
As irmãs não denunciaram o réu antes por interferência da genitora, que sempre o defendeu e se negava a acreditar nos relatos
Membros do TJAC prestigiam posse da nova administração do Ministério Público do Acre
Na cerimônia, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, saudou a nova equipe diretiva do órgão ministerial que atua durante o Biênio 2022/2024
TJAC mantém plantão extraordinário com 30% da força de trabalho
O crescimento exponencial do número de casos de Covid-19 no Acre, embasa a Portaria Conjunta Nº 7/2022. A atual gestão mantém a política instaurada desde o início da pandemia para o resguardo e segurança à saúde de todas e todos.
Incompatibilidade de informações justifica indeferimento de indenização
Conforme a legislação consumerista, ao autor incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito, o que não aconteceu neste caso.
Publicado lista de vacância das serventias extrajudiciais
Atualmente o Estado do Acre possui 31 serventias extrajudiciais, sendo que 17 estão sendo administradas por interinos e 3 oficializadas, ou seja, sob a responsabilidade do Poder Judiciário acreano.
Paciente com fungo negro consegue direito a Tratamento Fora do Domicílio
Conforme os autos, enquanto se recuperava da COVID-19, o autor foi infeccionado pelo fungo e o profissional médico recomendou tratamento fora do estado. Mas, o Ente Público tinha negado seu pedido
Concessionária de energia elétrica deve indenizar motociclista por acidente com poste caído na via pública
Decisão registrou o descumprimento do dever de fiscalização e manutenção da rede de energia elétrica, dando causa, por sua conduta, ao evento danoso
(mais…)